Sem-terra acusado de matar companheira é condenado a mais de 20 anos de prisão

O réu foi condenado pelo crime de homicídio cinco vezes qualificado.

Responsabilidade civil. Curso Superior de Geografia - CREA/SC. Entraves ao registro.

Lei nº 10.880, de 9 de Junho de 2004.

Institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE e o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado, altera o art. 4º da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e dá outras providências.

Resolução nº 2, de 19 de Outubro de 2015

Aprova o Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB

Leonardo Sica é eleito presidente da OAB-SP

Leonardo Sica é eleito presidente da OAB-SP, liderando a entidade no triênio 2025-2027.

OAB Nacional divulga locais de prova para 1ª fase do 40º Exame de Ordem Unificado

A prova objetiva terá a duração de 5 horas e será aplicada em 24 de março de 2024, com início às 13h

Júri realizado na Capital condena homem pela morte de policial militar

Pena fixada em mais de 20 anos de reclusão

Policial é condenado por homicídio em Peruíbe

Pena fixada em mais de 15 anos de reclusão

OAB Nacional divulga locais de prova para 1ª fase do Exame de Ordem Unificado

A prova objetiva terá a duração de 5 horas e será aplicada em 19 de novembro de 2023, com início às 13h

OAB recebe pedido de acréscimo de uma hora para idosos em Exame de Ordem

O requerimento é para que pessoas com idade igual ou superior a 60 recebam acréscimo de uma hora e salas separadas para a realização da prova.

Quais são os limites da publicidade na área médica?

Por Maria Júlia Vantroba.

Homem é condenado por homicídio qualificado em Ceilândia

O crime ocorreu em 16 de março de 2022.

CNMP abre PAD contra promotor que acusou advogada de “rebolar”

A decisão foi unânime.

Assédios sexual e moral devem ser fiscalizados e severamente punidos

Atitudes abusivas e desrespeitosas que atentam contra a dignidade do trabalhador e são configuradas como assédio moral, segundo o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, devem ser investigadas e punidas.

Medidas para diminuir déficit fiscal podem aumentar insegurança jurídica, diz especialista

Retorno do voto de qualidade do Carf tende a aumentar judicialização; alternativa seria seguir de forma mandatória a jurisprudência do próprio órgão.

O que mudou com a criação da Sociedade Anônima do Futebol?

Vigência da Lei das SAFs tem pouco mais de um ano no País.

DPU inclui temáticas antirracistas em provas de concurso

Disciplinas serão inseridas nas provas para o cargo de defensor/a público/a federal.

Economista Victoria Werneck fala sobre expectativas para 2022 e 2023 em evento online

Analistas já falam em estagnação econômica. Mas, qual é a opinião de uma das mais respeitadas economistas do Brasil hoje?

Comissão aprova PL que permite descontar honorários previdenciários diretamente no benefício

A matéria segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para proferimento da decisão conclusiva.

Júri em Mogi das Cruzes condena réu pela morte de sogro

A pena foi fixada em 18 anos e 8 meses de reclusão.